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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2019

Informações sobre Projeto de Lei que trata do Programa Remédio em Casa, proposto pela Indicação de nº 116/2017.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Douglas Emanuel Marchetti

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2019

  Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Arnold Albrecht. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0029/2019

  Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Taió. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2019

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para manutenção das atividades da Associação dos    Moradores da Comunidade de Tiroleses.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2019

Autoriza a anulação e suplementação de valores  em dotações orçamentárias no Orçamento- Programa 2019,da Administração Direta e Indireta.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0025/2019

    Autoriza a Concessão Gratuita de Uso de Bem Público à Associação dos Produtores Orgânicos de Timbó - PROORG.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2019

  Acrescenta o art. 8º ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CJRF)
Autoria: Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (CDB)

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0002/2019

Ofício 092/2019 MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 14 DE MARÇO DE 2019.  Altera a regra urbanística municipal constante da observação “8” do anexo II – Tabela de Usos, da Lei Complementar nº. 483 de 26 de dezembro de 2016.
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE DECRETO Nº 0001/2019

  Dispõe sobre a aprovação das contas de exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Timbó.
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2019

Altera o requisito de formação mínima para o cargo de educador infantil de que trata a Lei Complementar nº 138 de 02 de julho de 1998.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (COF)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0018/2019

Proíbe a utilização de canudos plásticos não biodegradáveis.  
Estágio: Instrução
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (CDB)
Autoria: John Adriano Schwartz

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2019

Altera a regra urbanística municipal alusiva a tolerância de instalação de empreendimentos intitulados Indústria/Apoio Industrial até 1000m2  na Zona Residencial 1, constante da observação "8" do anexo II - Tabela de Usos.
Estágio: Instrução
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (CDB)
Autoria: Poder Executivo

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

Acrescenta os artigos 62-B, 62-C e 62-D à Lei Orgânica Municipal.  
Estágio: Instrução
Comissão Especial (CE)
Autoria: Haroldo Fiebes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2019

Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CJRF)
Autoria: Douglas Emanuel Marchetti

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