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10/07/2018 | Câmara Municipal realiza vigésima terceira sessão ordinária

Nesta terça-feira, dia 10 de julho, a Câmara Municipal de Timbó realizou a vigésima terceira sessão ordinária no plenário da casa. Contou com a presença da imprensa, líderes de bairros e a comunidade.

O vereador Rubens Borchardt destacou uma indicação sua feita sobre a unidade de saúde avançada do bairro Dona Clara. Ele afirma que está na luta para que seja instituído um posto com todos os serviços necessários à comunidade. O vereador afirmou que tem conhecimento da dificuldade em tornar realidade pelo fato de não ter muitas famílias na localidade, mas ele diz que é possível realizar uma divisão de famílias com outros bairros.

Outro assunto comentado pelo vereador Rubens foi o pedido de providencia sobre adequação ao Beco Schley. Disse que hoje foi até o local e viu que fizeram a obra, porém acredita que poderia ter feito nos dois lados. Mostrou algumas fotos do acostamento da rodovia entre Timbó e Rio dos Cedros, que esta danificada. Ele afirma que tem uma parte que o asfalto já cedeu.

Destacou a vinda de uma emenda destinada para a colocação do asfalto na entrada do bairro Dona Clara. O vereador também falou sobre a aquisição de um trator que será destinado à agricultura e já está sendo licitado, que foi conquistado através de uma emenda. Destacou a conquista de emendas como a no valor de R$ 200mil pelo deputado Pedro Uczai para a saúde; uma emenda expositiva de R$ 200 mil pela Deputada Ana Paula Lima; R$ 200 mil do deputado Jean Kuhlmann; R$ 100 mil do Deputado Ismael dos Santos e mais uma ambulância de outro deputado.

O vereador Carlos Adriano Kruger falou de um serviço de limpeza na Rua Paraguai. Explicou o funcionamento do serviço. O vereador falou sobre um poste do lado direito da rua, na Escola Julio Scheidemantel. São dois problemas, o poste e a calçada, que impedem que os cadeirantes possam utilizar. “Gostaria que fosse analisada essa situação, para que se troque o poste de lugar”, disse ele.

O vereador Haroldo Fiebes parabenizou o executivo pelo concurso público, onde as pessoas estão sendo chamadas. “Quanto mais pessoas concursadas, menos pessoas comissionadas que acabam ocupando cargos políticos. Vejo isso com bons olhos”.

Falou sobre um pedido de informação realizado por ele em fevereiro, a respeito do fornecimento de material escolar nos últimos 10 anos. Ele solicita mais informações. Para ele a resposta está incompleta. “Eu vejo que é uma resposta incompleta, eu solicitei nos últimos 10 anos e não somente 2013 a 2015”.

O vereador afirma que fará uma indicação para que o executivo encaminhe um projeto de lei que visa obrigar em todas as escolas e creches, o fornecimento do material escolar de forma gratuita.

Falou que muitas pessoas o procuraram sobre os animais de estimação nos parques. “Não sou contra levar os animais ao parque, muito pelo contrário. Mas é necessário levar a sacola para recolher as fezes dos animais. Outro ponto é o uso da focinheira.”

O vereador Adilosn Mesch reforçou o pedido do uso da focinheira porque já presenciou algumas situações em que pessoas foram quase mordidas.
O vereador Haroldo falou sobre o despejo de material na Tifa Nardeli de obras da cidade. Ele disse que a vala esta fechada e a tubulação obstruída, que pode gerar inundações. É preciso fazer a limpeza desta vala.

O vereador Guilherme Voigt Junior falou sobre a convocação de uma reunião pelo prefeito Jorge na semana passada, para que todos os vereadores pudessem discutir. Na ocasião, o Prefeito explicou sobre a criação de cargos que são necessários para a cidade.

O vereador falou sobre um buraco que surgiu no bairro Araponguinhas, e afirmou que foi até a secretaria de obras para que o problema fosse solucionado. Agradece ao executivo pela obra feita. Destacou e parabenizou a atuação do senhor Harry Benz que acolhe e cuida de cães da cidade.
Destacou o buraco na Rua Massaranduba que já foi feita a obra. Agradeceu e parabenizou. Agradeceu pedidos de iluminação pública que foram solucionados. Guilherme falou que o senador Paulo Bauer destinou R$ 100 mil reais para o Hospital Oase.

O vereador Martinho de Souza Filho fala como líder de governo e explicou alguns questionamentos que foram feitos pelos vereadores. Parabenizou a Fundação Municipal de Esportes pelo belíssimo encerramento da 29ª edição da Olimpíada entre Empresas de Timbó que ocorreu no último sábado. Também destacou conversas com outros políticos de outras cidades que parabenizaram as obras e os eventos de Timbó.

Falou também de algumas reuniões sobre um programa de cadastramentos aos animais de estimação da cidade. Parabenizou o trabalho das ONGS e grupos que auxiliam os animais em Timbó.

Os projetos, pedidos e moções foram aprovados.

O Presidente Douglas parabenizou a equipe da Rádio PG 2, que nesta quarta-feira completou 1 ano de atuação. Convidou a comunidade para a sessão solene com a entrega de moções de aplauso, que será no dia 12 de julho, quinta-feira, a partir das 18h30min no plenário da casa.

Apresentação de Projetos:

Projeto Lei n.º 41/2018 - Altera a Lei nº 2902 de 25 de agosto de 2017, que aprova o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2018-2021.

Projeto de Lei n.º 42/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2018, da Administração Direta.

Projeto de Lei n.º 43/2018 - Autoriza a formalização e subscrição de termo/contrato de permissão Gratuita de Uso e/ou instrumento congênere de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó (CNPJ 83.793.083/0001-40).

Projeto de Lei n.º 44/2018 - Autoriza a suplementação de Crédito Especial de valores em dotações orçamentárias, no Orçamento-Programa 2018 da Administração Indireta (TIMBOPREV).

Projeto de Lei Complementar n.º 13/2018 - Acresce vagas à cargos de provimento efetivo e cria novos cargos, no Quadro Geral de Cargos e Provimento Efetivo do Poder Executivo que trata o anexo I da Lei Complementar nº 137 de 02 de julho de 1998.

Projeto de Lei Complementar n.º 14/2018 - Amplia as vagas dos cargos de \"EDUCADOR INFANTIL\" e de \"PROFESSOR\" no quadro de cargos de Provimento Efetivo do magistério que trata o anexo I da Lei Complementar nº 138 de 02 de julho de 1998.

Projeto de Lei Complementar n.º 15/2018 - Cria o cargo de Motorista, no quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo da Fundação Municipal de Esportes de Timbó que trata o anexo II da Lei Complementar nº 194 de 29 de dezembro de 2000.

Projeto de Lei Complementar n.º 16/2018 - Cria os Cargos de Engenheiro Civil e Técnico em Segurança do Trabalho e amplia as vagas do cargo de Agente de Manutenção no quadro de cargos de Provimento Efetivo do SAMAE que trata o anexo II da Lei Complementar nº 212 de 21 de dezembro de 2001.

Projeto de Lei Complementar n.º 17/2018 - Institui o regime sobreaviso aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista lotados no Conselho tutelar.

Apresentação de Emenda:

Emenda Modificativa n.º 1 à Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar

n.º 4/2018 - Altera o Título da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar

n.º 4/2018.
Pedidos de Providência:

n.º 210/2018, de autoria dos Vereadores Fabricio Dalcastagné e Haroldo Fiebes;
• n.º 212 a 214/2018, de autoria do Vereador Douglas Emanuel Marchetti;
• n.º 215/2018, de autoria do Vereador Fabricio Dalcastagné;
• n.º 216/2018, de autoria do Vereador Rubens Borchardt.
• Indicação: n.º 76/2018, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes;
• n.º 77/2018, de autoria do Vereador Rubens Borchardt.


Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar n.º 11/2018 - Altera a Lei Complementar nº 498, de 23 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem público à Associação Esportiva e Recreativa do Bairro Padre Martinho Stein.

Projeto de Lei Complementar n.º 12/2018 - Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências.

Pedido de Informação Parlamentar n.º 39/2018, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes.

Moção n.º 6/2018, de autoria do Vereador Rubens Borchardt e subscrita pelos demais vereadores.

Moção n.º 7/2018, de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger e subscrita pelos demais vereadores.

Moções n.º 9 e 10/2018, de autoria do Vereador Douglas Emanuel Marchetti e subscrita pelos demais vereadores.

Assessoria de Comunicação

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